Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — COLEGIO EVOLUA LTDA (Escola Pequenos Passos)

Última atualização: 04/12/2025

A COLEGIO EVOLUA LTDA, nome fantasia Escola Pequenos Passos, inscrita no CNPJ 52.914.104/0001-05, localizada na R. João Crispim, 1059, Paupina, Fortaleza – CE, CEP 60873-285, estabelece nesta Política de Privacidade as diretrizes para coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais de alunos, responsáveis, colaboradores e usuários de nossos serviços.

Nos comprometemos com a transparência, segurança e respeito às informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. QUAIS DADOS COLETAMOS

A Escola Pequenos Passos pode coletar:

1.1. Dados de identificação do aluno e responsável

Nome completo
Data de nascimento
CPF e RG (quando aplicável)
Informações dos responsáveis legais
Endereço completo
Telefones de contato
E-mail

1.2. Dados acadêmicos

Histórico escolar
Desempenho em atividades
Registros de frequência

1.3. Dados de saúde (quando estritamente necessário)

Alergias
Restrições alimentares
Informações essenciais para segurança do aluno

1.4. Dados financeiros

Informações sobre pagamentos
Dados necessários para emissão de notas fiscais

1.5. Dados de navegação (quando houver site)

Cookies
Registro de acesso
Interações com páginas

2. COMO UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS

Os dados são utilizados exclusivamente para:

Processos de matrícula e rematrícula
Organização pedagógica e administrativa
Comunicação com responsáveis
Emissão de documentos escolares
Execução de atividades educativas
Cobrança e gestão financeira
Cumprimento de obrigações legais

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

Execução de contrato escolar
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Proteção da vida e da segurança do aluno
Legítimo interesse da instituição de ensino
Consentimento do responsável, quando exigido

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Escola Pequenos Passos não comercializa dados pessoais.
O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:

Sistemas escolares internos
Empresas de emissão de boletos e notas fiscais
Autoridades públicas, mediante exigência legal
Prestadores de serviços essenciais (TI, segurança, suporte administrativo)

Todos os terceiros seguem padrões de confidencialidade e segurança.

5. ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS

Os dados são armazenados em ambientes controlados e protegidos.
Medidas adotadas:

Controle de acesso
Criptografia quando aplicável
Servidores protegidos
Registro de atividades internas
Restrição de manipulação somente a profissionais autorizados

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Pais, responsáveis ou colaboradores podem solicitar:

Acesso aos dados
Correção de informações
Atualização cadastral
Anonimização ou bloqueio (quando aplicável)
Revogação de consentimento
Exclusão dos dados após término da relação contratual, respeitando obrigações legais de guarda

Pedidos podem ser feitos por e-mail ou presencialmente na secretaria da escola.

7. USO DE COOKIES (se aplicável ao seu site)

A escola poderá utilizar cookies para:

Melhorar a experiência de navegação
Registrar preferências do usuário
Análises internas de tráfego

O usuário pode desativar cookies no navegador a qualquer momento.
(Se quiser, posso criar também a Política de Cookies.)

8. TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão mantidos somente pelo tempo necessário para:

Cumprimento do contrato escolar
Cumprimento de obrigações legais (ex: registros acadêmicos)
Finalidades administrativas essenciais

Documentos escolares possuem períodos de guarda obrigatórios por lei.

9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Escola Pequenos Passos pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento para atualizar processos, normas ou melhorias internas.
A versão vigente será sempre divulgada para consulta.

10. CONTATO PARA DÚVIDAS OU SOLICITAÇÕES

COLEGIO EVOLUA LTDA – Escola Pequenos Passos
CNPJ: 52.914.104/0001-05
Endereço: R. João Crispim, 1059, Paupina, Fortaleza – CE
CEP: 60873-285
Telefone: (85) 3243-0000
E-mail: contato@co-evolua.com