Termo de uso
TERMOS DE USO — COLEGIO EVOLUA LTDA (Escola Pequenos Passos)
Última atualização: 04/12/2025
Bem-vindo ao site e aos serviços da Escola Pequenos Passos, mantida por COLEGIO EVOLUA LTDA, CNPJ 52.914.104/0001-05, localizada na R. João Crispim, 1059, Paupina, Fortaleza – CE, CEP 60873-285.
Ao acessar este site, utilizar nossos serviços online ou preencher formulários, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que interrompa o uso dos serviços digitais da escola.
1. OBJETIVO DOS TERMOS
Estes Termos regulam o uso:
• do site institucional da Escola Pequenos Passos
• de formulários de matrícula, contato e pré-cadastro
• de eventuais plataformas digitais disponibilizadas pela escola
• de conteúdos, informações, imagens e materiais publicados
2. USO PERMITIDO DO SITE
O usuário se compromete a utilizar o site e suas funcionalidades de forma ética e legal, sendo proibido:
• transmitir informações falsas ou indevidas
• tentar acessar áreas restritas sem autorização
• causar danos ou interferir no funcionamento do site
• utilizar dados de terceiros sem autorização
O conteúdo publicado é de propriedade da escola e não pode ser copiado, distribuído ou reproduzido sem autorização.
3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é responsável por:
• fornecer dados verdadeiros ao preencher formulários
• manter sigilo sobre informações enviadas a ele pela escola
• utilizar o site de forma adequada e segura
Caso informações incorretas causem prejuízos administrativos, pedagógicos ou legais, a escola poderá solicitar correções ou tomar medidas cabíveis.
4. RESPONSABILIDADES DA ESCOLA
A Escola Pequenos Passos se compromete a:
• manter informações institucionais atualizadas
• disponibilizar canais de contato claros e acessíveis
• proteger os dados pessoais conforme a LGPD
• realizar melhorias contínuas nos sistemas utilizados
Entretanto, não garantimos:
• disponibilidade ininterrupta do site
• ausência total de falhas técnicas
• funcionamento de serviços de terceiros integrados ao site
5. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
O uso do site pode envolver coleta de informações enviadas voluntariamente pelo usuário.
O tratamento desses dados segue rigorosamente a Política de Privacidade da Escola Pequenos Passos, que define:
• quais dados são coletados
• como são utilizados
• hipóteses legais de tratamento
• direitos do titular
Ao utilizar o site, você declara estar ciente dessa política.
6. COMUNICAÇÕES
Ao preencher formulários, o usuário autoriza a escola a entrar em contato por:
• e-mail
• telefone
• WhatsApp
• comunicados institucionais
A escola se compromete a usar essas informações apenas para fins educacionais, administrativos ou informativos.
7. LINKS PARA TERCEIROS
O site da escola pode conter integrações ou menções a serviços externos.
A Escola Pequenos Passos não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou segurança de sites de terceiros.
8. DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo do site, incluindo:
• textos
• logotipo
• imagens
• vídeos
• documentos
é de uso exclusivo da COLEGIO EVOLUA LTDA, sendo proibida qualquer reprodução sem autorização formal.
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A instituição pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a que estiver publicada no site.
Usuários serão informados caso alterações relevantes sejam implementadas.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:
• Código Civil
• Marco Civil da Internet
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Em caso de conflitos, o foro competente será o da cidade de Fortaleza – CE.
11. CONTATO PARA SUPORTE E DÚVIDAS
COLEGIO EVOLUA LTDA — Escola Pequenos Passos
CNPJ: 52.914.104/0001-05
Endereço: R. João Crispim, 1059, Paupina, Fortaleza – CE
CEP: 60873-0000
Telefone: (85) 3243-2122
E-mail: contato@co-evolua.com